FLÁVIO AZEVEDO REBATE PAULO DE TARSO - 04.07.2011

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo, rebateu nesta segunda-feira (04/07), em entrevista coletiva concedida na Casa da Indústria, em Natal, as declarações do secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, que em um jornal local acusou a FIERN de ser caudatária da Confederação Nacional da Indústria – CNI e defender os interesses das grandes indústrias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
De acordo com o industrial, Paulo de Tarso cometeu erros gravíssimos ao falar em lobbies junto à Assembléia Legislativa e dizer que “algumas elites empresariais estão insatisfeitas com a política fiscal e tributária do governo, que exterminou todos os privilégios de tributação”.
Ao ser questionado pelo O Poti sobre supostas elites insatisfeitas com a política econômica do governo estadual, Paulo de Tarso Fernandes disse que “a posição da Fiern é muito curiosa e estranha, parece mais uma representante da Confederação Nacional das Indústrias”.
“As declarações do secretário são lastimáveis. Fui acusado de ser caudatário da CNI. Aliás, uma acusação beirando o ridículo, porque tenta colocar a nossa FIERN numa posição de vassalagem em relação à Confederação Nacional da Indústria. Tenho a honra de ser o terceiro vice-presidente presidente da CNI e posso garantir que a Confederação representa os interesses das indústrias de todo o Brasil, e não somente do Sul e do Sudeste. O senhor Paulo de Tarso Fernandes acusa injustamente todas as Federações do Norte e do Nordeste, que, inclusive, têm a maioria dos votos na CNI. A região Sul tem apenas três votos, o Sudeste quatro e o Centro-Oeste mais três votos. Dos vinte e sete representantes na Confederação Nacional da Indústria, o Nordeste tem nove e o Norte oito votos”, desabafou Azevedo.
O secretário-chefe do gabinete civil disse também que a Federação das Indústrias foi contra o projeto do governo para vitalizar o Porto de Natal e potencializar benefícios para o Estado com a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o Proimport. “Aí fica a pergunta: por quê? Qual o motivo de a Fiern ser contra um projeto que beneficia o Porto de Natal? É porque é caudatária dos interesses da indústria do Sul e não do Nordeste”, disparou Paulo de Tarso.
“Lastimavelmente, os conceitos emitidos pelo secretário denotaram desconhecimento de causa e da própria Constituição, apesar de ser um advogado renomado e de notório saber jurídico. Com a responsabilidade inerente ao cargo que ocupa, ele não tem o direito de desconhecer fatos que são constitucionais. Citou que a FIERN se opunha ao desenvolvimento do Estado e que teria feito lobbie contra o Proimport. Ora, fomos convidados pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, junto à Fecomércio, à Federação da Agricultura e à Federação dos Transportes, porque os deputados entenderam que deveria ouvir as entidades representativas. As classes produtoras foram contra o projeto de incentivo à importação, em qualquer lugar do mundo, é um atentado contra o próprio Estado”, explicou Azevedo
De acordo com o presidente da FIERN, não é incentivando atividade predatória de importação que se vai desenvolver o Rio Grande do Norte. “Depois que entram no país, os produtos importados, sobretudo da China, inviabilizam a nossa produção, até por conta da carga tributária inominável e o dos altos juros provenientes do Custo-Brasil. O sistema de importação incentivada bloqueia a indústria nacional e só gera empregos no exterior. É um erro absolutamente infantil achar que o porto de Natal vai melhorar com importação. Nosso porto que não tem nem guindaste só vai melhorar com infraestrutura mínima e retro área capaz de armazenar contêineres. Aliás, o porto de Natal que tem vocação para operação porta-contêiner está servindo como mero atracador. Os argumentos do secretário nos deixam perplexos”, criticou Flávio Azevedo.
Paulo de Tarso Fernandes disse ainda que “a elite está sendo confrontada porque interesses fiscais indevidos foram cancelados”. De acordo com o secretário-chefe do gabinete civil, “privilégios na área de tributação foram abolidos pela governadora... e isso tudo gera esse clima de enfrentamento”.
“Quanto à contrariedade das elites, confrontadas porque teriam privilégios abolidos, o secretário precisa explicar melhor porque são acusações gravíssimas, principalmente vindas de um advogado. Quando ele fala em vantagens fiscais indevidas está se referindo a programas de responsabilidade fiscal? Ou ‘interesses fiscais indevidos’ são atividades escusas? De um modo ou de outro está sendo incongruente, porque de um lado reclama de incentivos fiscais e de outro defende o Proimport. Como as classes produtoras podem ter um rumo com essas declarações contraditórias? Como podem ficar tranqüilas quando o gabinete civil confunde despesa com dívida sob o ponto de vista fiscal? A lei proposta pelo governo estadual comete erro grave ao confundir dívida com despesa. É o samba do crioulo doido!”, asseverou Flávio Azevedo.
Segundo o presidente da FIERN, a renegociação de dívidas proposta pelo governo quebra uma regra de ouro nas relações comerciais, ou seja, entre quem vende e quem compra. É a política do devo, não nego, pago quando, quanto e como quiser. “Os valores que o Estado está querendo parcelar não é dívida, é despesa que tem de ser honrada. O chefe de gabinete quer que a Assembléia Legislativa se responsabilize pelas despesas governamentais, é uma negociação inédita em qualquer lugar do mundo. A forma como o projeto de lei foi encaminhado pelo gabinete civil bate de frente com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todo devedor tem o direito de dialogar com seu credor para negociar dívidas, mas isso feito através de lei deixa a palavra negociação na lata do lixo. Os credores do governo não podem se submeter ao garrote de uma lei indevida”, concluiu Flávio Azevedo.
Flávio Azevedo reafirmou o interesse em manter diálogo aberto com a governadora Rosalba Ciarlini, sobretudo em questões voltadas ao desenvolvimento sócio-econômico. “A FIERN vem estabelecendo um diálogo produtivo com o Governo do Estado e pretende manter parcerias conjuntas principalmente na área de educação, através do SESI, do SENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN). Temos um compromisso com o Rio Grande do Norte e queremos apelar, com muita humildade, para que o diálogo seja mantido em benefício do desenvolvimento econômico e social. O diálogo é um dos preceitos primordiais da democracia e, se estivesse mais presente, erros enormes teriam sido evitados. Buscamos sempre o consenso, nunca o dissenso como tentou o secretário Paulo de Tarso Fernandes”, finalizou Azevedo.
*Com informações Assecom/Fiern








